Aires F. Barreto

 

Email: aires@airesbarreto.adv.br

Tel: (11) 2182-2600 


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Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário do Centro de Estudos e Extensão Universitária.

Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP.

Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Diretor da Revista de Direito Tributário-RDT, publicação trimestral da Malheiros Editores.

Membro do Instituto IGA-IDEPE, sendo seu atual Presidente, e do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Integra o Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.

Especialista em Direito Administrativo e em Direito Municipal pela Universidade de São Paulo-USP.

Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP e pelo Centro de Estudos de Extensão Universitária.

Ex-Professor de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP.

Autor das obras Curso de Direito Tributário Municipal, Ed. Saraiva, São Paulo, 2009; ISS na Constituição e na Lei, Ed. Dialética, São Paulo, 2005 (2ª edição); Base de Cálculo, Alíquota e Princípios Constitucionais, Ed. Max Limonad, São Paulo, 1998 (2ª edição); Manual do IPTU" (co-autoria), Ed. Rev. Trib., São Paulo, 1985; As Alíquotas Tributárias no Brasil (co-autoria), Ed. Resenha Tributária, São Paulo, 1976; Comentários ao Código Tributário Nacional, vols. 4 e 5 (co-autoria), Ed. Res. Trib., São Paulo, 1977; Curso de Direito Tributário (co-autoria e coordenação), Ed. Saraiva, São Paulo, 1982; Imunidades Tributárias: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (co-autoria), Ed. Dialética, São Paulo, 1999; Curso de Iniciação em Direito Tributário (co-autoria e coordenação), Ed. Dialética, São Paulo, 2005.

Autor do trabalho “Tributos e Indexação”, publicado na Revista de Direito Tributário nº 60, tendo sido premiado com o título “Autor do Ano de 1993” pela Academia Brasileira de Direito Tributário.

Eleito "Tributarista do Ano" em 1980, por eleição direta.

Em 2003, foi agraciado pela Academia de Direito Tributário com o prêmio “Gilberto de Ulhôa Canto”, destinado ao livro do ano, pela obra “ISS na Constituição e na Lei”. Integrou, em 2005, a Banca Examinadora do Concurso para ingresso de Juízes Federais Substitutos no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo.

Ganhador do Prêmio de Melhor Livro dos anos de 2009/2010 outorgado pela Associação Paulista de Estudos Tributários - APET ..

Professor in the Graduate Tax Law Specialization Program at the University Extension Studies Center (Centro de Estudos de Extensão Universitária).

Professor in the Graduate Tax Law Specialization Program at the Pontificate Catholic University of São Paulo-PUC/SP.

Professor in the Tax Law Graduate Specialization Program at the Brazilian Institute of Tax Studies-IBET.

Director of the Journal of Tax Law (Revista de Direito Tributário-RDT), a quarterly publication of Malheiros Editores.

Member of the IGA-IDEPE Institute, currently serving as Chair of the entity, and the São Paulo Institute of Attorneys (Instituto dos Advogados de São Paulo).

Member of the Board of Legal Studies of the São Paulo State Business Federation (Federação do Comércio do Estado de São Paulo).

Specialist in Administrative Law and Municipal Law from the University of São Paulo-USP.

Specialist in Tax Law from the Pontificate Catholic University of São Paulo-PUC/SP and the University Extension Studies Center (Centro de Estudos de Extensão Universitária).

Former Professor of Tax Law at the Pontificate Catholic University of São Paulo-PUC/SP.

Author of the following publications: Curso de Direito Tributário Municipal (Municipal Tax Law Course), Ed. Saraiva, São Paulo, 2009; ISS na Constituição e na Lei (The ISS Tax in the Constitution and in Law), Ed. Dialética, São Paulo, 2005 (2ª edição); Base de Cálculo, Alíquota e Princípios Constitucionais (Computation Base, Rates, and Constitutional Principles), Ed. Max Limonad, São Paulo, 1998 (2ª edição); Manual do IPTU (IPTU Tax Manual) (co-author), Ed. Rev. Trib., São Paulo, 1985; As Alíquotas Tributárias no Brasil (Tax Rates in Brazil) (co-author), Ed. Resenha Tributária, São Paulo, 1976; Comentários ao Código Tributário Nacional (Comments on the National Tax Code), vols. 4 e 5 (co-author), Ed. Res. Trib., São Paulo, 1977; Curso de Direito Tributário (Tax Law Course) (co-author and coordinator), Ed. Saraiva, São Paulo, 1982; Imunidades Tributárias: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (Tax Immunities: Constitutional Limits on the Power of Taxation) (co-author), Ed. Dialética, São Paulo, 1999; and Curso de Iniciação em Direito Tributário (Introduction to Tax Law Course) (co-author and coordinator), Ed. Dialética, São Paulo, 2005.

Author of “Tributos e Indexação” (“Taxes and Indexation”), published in Revista de Direito Tributário nº 60, winner “Author of the Year – 1993,” an award conferred by the Brazilian Academy of Tax Law.

Voted “Tax Lawyer of the Year” in 1980 by direct election.

Recipient in 2003 of the “Gilberto de Ulhôa Canto” award from the Academy of Tax Law for his work “ISS na Constituição e na Lei” (“The ISS Tax in the Constitution and in Law. Served as a member of the Board of Examination in 2005 for the Public Service Admission Exam to the Position of Substitute Federal Jude on the 3rd Federal Regional Court of São Paulo.

Winner of the Book of the Year Award – 2009/2010 bestowed by the São Paulo Association of Tax Studies (Associação Paulista de Estudos Tributários – APET). ....