Artigos publicados
2023.
BARRETO, P. A.
O método das commodities no novo sistema de preços de transferência da MP 1152/22: entre praticabilidade e capacidade contributiva
In: Ensaios de Direito Público - os 10 anos da Ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justica.1 ed. Londrina: Thoth Editores, 2023, v.1, p. 323-336.
2023.
BARRETO, P. A.; KOURY, P. A. C.
Tributação em bases universais e a remissão à contabilidade estrangeira
In: Controvérsias Jurídico - Contábeis.1 ed.sao paulo: Editora Atlas, 2023, v.4, p. 435-446.
2023.
BARRETO, P. A.
Capacidade Contributiva.
São Paulo: Editora do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2023. (Prefácio, Prefácio Posfácio)
2023.
HENRICI M. L., LUCAS; BORGES, P. F. S. M.
Análise dos Precedentes Tributários de Repercussão Geral nos anos de Pandemia.
In: Estudos sobre a jurisprudência: controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores. 1ed. Belo Horizonte: D´plácido, 2023, p. 643-664.
2022
BORGES, P. F. S. M., NETO, O. F. L.
O recurso hierárquico no estado do Rio de Janeiro e as garantias no procedimento administrativo tributário: análise crítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça.
In: Revista de Direito Tributário Contemporâneo. Thomsom Reuters · Set 30, 2022
2022.
BARRETO, P. A.
A referibilidade nas contribuições e a jurisprudência do STF
In: Contribuições - evolução jurisprudencial no CARF. STJ e STF.1 ed. São Paulo: Mp Editora, 2022, v.1, p. 37-44.
2022.
BARRETO, P. A.; KOURY, P. A. C.
AS inconstitucionalidades do regime de tributação em bases universais da Lei 12.973/2014
In: 100 anos do imposto sobre a renda no Brasil - (1922-2022).1 ed.são paulo: Mp Editora, 2022, v.1, p. 923-940.
2022.
BARRETO, P. A.; PINTO, A. E.; TAKANO, C. A.
Reflexões sobre a alteração de critério jurídico no caso das sociedades uniprofissionais limitadas
In: Questões polêmicas do regime tributário de ISS das Sociedades Profissionais.1 ed.São paulo: Quartier Latin, 2022, v.1, p. 343-360.
2022.
BARRETO, P. A.; BRIGAGAO, G.; PINTO, A. E.
Questões polêmicas do regime tributário de ISS das Sociedades Profissionais.
São Paulo: Quartier Latin, 2022, v.1. p.478.
2022
BARRETO, P. A.
O software como mercadoria e a sua distinção da propriedade intelectual.
São Paulo: Dialetica Editora, 2022. (Prefácio, Prefácio Posfácio)
2022
GONÇALVES, C. L.; ZANETONI, J. P. L.
Impressão 3D e (re)configuração do supply chain: possíveis impactos da não cumulatividade do IPI
In: Tributando com Elas - Questões Controvertidas em Matéria Tributária.1 ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022, p. 241-264.
2022
GONÇALVES, C. L.
Plano de amortização e pagamento em NJP
In: As conquistas comunicacionais no direito tributário atual.1 ed.são paulo: Editora Noeses, 2022, v.1, p. 175-183.
2022
GOMES, M. L. ; HENRICI M. L., LUCAS.
O contexto de incerteza quanto ao tratamento tributário da renda oriunda dos serviços técnicos no ambiente da economia digital.
Revista De Direito Internacional Econômico e Tributário, v. 17, p. 176-199, 2022.
2021
BORGES, P. F. S. M., MEDRADO, M.
A Suprema Corte e os principais julgados de ISS durante a pandemia. A Suprema Corte e os principais julgados de ISS durante a pandemia.
In: Editora Noeses · Dez 15, 2021
2021.
BARRETO, P. A.
A praticabiilidade dos métodos de preços de transferência na jurisprudência do CARF - uma análise da regra do método menos oneroso
In: Temas relevantes de preços de transferência.1 ed.São Paulo: synergia, 2021, v.1, p. 100-120.
2021
ZANETONI, J. P. L.; VITA, J. B.; GONÇALVES, C. L.
Residência fiscal internacional e a Covid-19: uma análise sob a ótica do artigo 4 do Modelo OCDE
In: III Encontro Virtual do Conpedi, 2021. Anais do III Congresso Virtual do CONPEDI - Direito tributário e financeiro I. Florianópolis: Conpedi, 2021. v.1. p.96 - 113
2021.
BARRETO, P. A.; KOURY, P. A. C.
Competência tributária e Assimetrias decorrentes da nova CBS
In: Reforma tributária em pauta.1 ed.São Paulo: Almedina, 2021, p. 423-430.
2021
BARRETO, P. A.
Estudos Tributários sobre a Economia Digital.
São Paulo: Editora Noeses, 2021, v.1. p.474.
2021
BARRETO, P. A.
Tributação do Consumo, 2021
2021
BARRETO, P. A.; KOURY, P. A. C.
Anywhere office e tributação.
A tributação do trabalho remoto em país diferente da residência da empresa.
Jota. internet, 2021.
2021
GONÇALVES, C. L.; PINHEIRO, H.
A inscrição em dívida ativa e os direitos do sujeito passivo tributário
In: Meio século de tradição.1 ed.São Paulo: Editora Noeses, 2021, v.1, p. 1417-1433.
2021
GONÇALVES, C. L.
Preços de Transferência: O Método Pecex e a correta dedução dos custos de intermediação
In: Direito TRibutário e Interdesciplinariedade: homenagem a Paulo Ayres Barreto.1 ed.São Paulo: Editora Noeses, 2021, v.1, p. 83-106.
2021
VITA, J. B.; GONÇALVES, C. L.; ZANETONI, J. P. L.
Compensação de ofício e parcelamentos tributários sem garantias: Tema 874 do STF (RE 917285) e seus possíveis efeitos transcendentes.
Revista Trimestral do PJT. , p.222 - 233, 2021.
2020
GONÇALVES, C. L.
Ação de Consignação em Pagamento como Hipótese Suspensiva da Exigibilidade do Crédito Tributário
In: Estudos de Direito Tributário - Homenagem a José Eduardo Soares de Melo.1 ed.Sao Paulo: Editora Jus Podivm/Malheiros Editores, 2020, v.1, p. 740-747.
2020
GOMES, M. L. ; HENRICI M. L., LUCAS.
Tratados Internacionais, IRRF, CIDE e incerteza nas remessas de valores ao exterior em remuneração de serviços técnicos e de assistência técnica.
Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, v. 15, p. 143-173, 2020.
2020
MARTINS, M. J. B.; GONÇALVES, C. L.
A responsabilidade civil dos sites de comércio eletrônico como intermediadores nas relações de consumo: em busca de segurança jurídica
In: I Encontro Virtual do Conpedi, 2020. Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo. Florianópolis: Conpedi, 2020. p.64 - 83
2020
GONÇALVES, C. L.; PINHEIRO, H.
O aparente overruling da Sumula Vinculante 31 pelas Recentes decisões do STF sobre ISS
In: Texto e Contexto no Direito Tributário.1, 2020, v.1, p. 109-133.
2020
GONÇALVES, C. L.
O constructivismo lógico semântico e os precedentes judiciais
In: Constructivismo lógico Semântico VOL III.1 ed.São Paulo: Editora Noeses, 2020, v.3, p. 209-224.
2020
GONÇALVES, C. L.
Rescisão da Transação Individual diante da Declaração de Inconstitucionalidade pelo STF
In: Transação Tributária na Prática da Lei 13.988/2020.1 ed.São Paulo: REvista dos Tribunais, 2020, p. 267-284.
2020
BARRETO, P. A.; PINTO, A. E.; TAKANO, C. A.
Reflexões sobre a alteração de critério jurídico no caso das sociedades uniprofissionais limitadas
In: Questões polêmicas do regime tributário de ISS das Sociedades Profissionais.1 ed.São paulo: Quartier Latin, 2022, v.1, p. 343-360.
2020.
BARRETO, P. A.; TAKANO, C. A.
Lei Complementar 175/2020 e o novo passo rumo à desestruturação do ISS.
CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE). , v.1, p.1 - , 2020.
2020.
BARRETO, P. A.
Limites Normativos à Responsabilidade Tributária das Operadoras de Marketplace.
DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL. , v.45, p.45 - 59, 2020.
2020.
BARRETO, P. A.
A Causa das Contribuições e o Julgamento do RE 878.313 (contribuição sobre a dispensa sem justa causa)
In: temas de direito tributário - em homenagem a Gilberto de Ulhoa Canto.1 ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020, v.2, p. 487-498.
2020
BARRETO, P. A.; KOURY, P. A. C.
A ilegalidade da metolodogia de cálculo do PRL 60 constante da IN SRF 213/02
In: Direito economônico contemporâneo:Estudos em homenagem ao Professor Fabio Nusdeo.1, 2020, v.1, p. 1-15.
2020.
BARRETO, P. A.; KOURY, P. A. C.
O cálculo do lucro da exploração e os impactos das mudanças contábeis: o caso das despesas de JCP
In: Controvérsias Jurídico-Contábeis.1, 2020, v.1, p. 291-310.
2020.
BARRETO, P. A.
O ISS e a Cessão de Jazigos em Cemitérios Particulares In: Estudos de Direito Tributário - Homenagem a José Eduardo Soares de Melo.1 ed.São Paulo: Editora Jus Podivm/Malheiros Editores, 2020, v.2, p. 936-945.
2020.
BARRETO, P. A.; KOURY, P. A. C.
O procedimento amigável (Mutual Agreement Procedure) no Brasil: entre os tratados, os standards daOCDE e a Legislação Interna
In: Novos PAradigmas da Tributação Internacional e a COVID 19.1 ed.São Paulo: IBDT, 2020, v.1, p. 298-309.
2020
BARRETO, P. A.; TAKANO, C. A.
A lei complementar Nº 175/2020 e o novo passo rumo á destruição do ISS
Conjur, 2020.
2020
BORGES, P. F. S. M.
Não incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados nas hipóteses de roubo e furto de mercadorias – A atuação do Judiciário em promoção da Justiça Fiscal.
In: Revista de Direito Tributário Contemporâneo - RDTC, v. 24 - Thomson Reuters - Revista dos Tribunais · Mai 1, 2020.
2020
HENRICI M. L., LUCAS; BORGES, P. F. S. M.
PIS E COFINS NA IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS: IMPACTO ECONÔMICO DA POSIÇÃO DO STF.
In: LinkedIn · Jul 28, 2020
2019.
BARRETO, P. A.; BORGES, P. F. S. M.
Análise tributária dos valores recebidos a título de CCC-sub-rogação
In: Direito tributário no setor elétrico.1 ed.belo horizonte: d'placido, 2019, p. 133-157.
2019.
BARRETO, P. A.
Beps e o plano de ação n. 10: Considerações sobre serviços de baixo valor agregado, método de commodities e o método de divisão de lucros transnacionais
In: A Tributação Internacional na era Pós Beps..2 ed.rio de janeiro: Lumem Juris, 2019, v.1, p. 191-216.
2019.
BARRETO, P. A.; KOURY, P. A. C.
O cálculo do lucro da exploração e os impactos das mudanças contábeis: o caso das "despesas" de JCP In: Controvérsias Jurídico-Contábeis.
1 ed.São Paulo: Atlas, 2019, v.1, p. 290-308.
2019.
BARRETO, P. A.
O Constructivismo Lógico-Semântico e a Regra-Matriz de Incidência Tributária: sua relevância metodológica
In: Constructivismo Lógico-Semântico: homenagem aos 35 anos do Grupo de Estudos de Paulo de Barros Carvalho.1 ed.São Paulo: Noeses, 2019, p. 275-294.
2019.
BARRETO, P. A
Ser, Dever-ser e a validade das normas jurídicas
In: Constructivismo Lógico-Semântico.2 ed.São Paulo: Noeses, 2019, v.2, p. 249-270.
2019.
BARRETO, P. A.; TAKANO, C. A.
Tributação na economia digital:limites e desafios
In: Construcvismo Lógico Semântico e os dialógos entre teoria e prática.1, 2019, v.1, p. 1007-1034.
2019
BARRETO, P. A.
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal.
Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2019. (Prefácio, Prefácio Posfácio)
2019
BARRETO, P. A.
Planejamento Tributário e Segurança Jurídica.
São Paulo: Quartier Latin, 2019. (Prefácio, Prefácio Posfácio)
2019
BARRETO, P. A.
Competência Regulamentar em Matéria Tributária.
Apresentação de livro. Belo Horizonte: Editora Forum, 2019. (Outra produção bibliográfica)
2019
GONÇALVES, C. L.
PIs/COFIns - Conceito de Receita Para as Instituições Financeiras
In: Constructivismo Lógico Semântico e os Diálogos entre Teoria e Prática.1 ed.São Paulo: Editora Noeses, 2019, v.1, p. 133-150.
2019
GONÇALVES, C. L.
Tratados internacionais em matéria tributária
In: Estudos de Tributação internacional - Edição Especial.1 ed.Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2019, v.1, p. 1-18.
2018.
BARRETO, P. A.
A base de cálculo do ISS e os descontos incondicionados
In: Direito e Finanças Públicas nos 30 anos da Constituição.1 ed.Rio de Janeiro: Tirant Lo Blanch, 2018, v.8, p. 393-412.
2018.
BARRETO, P. A.; KOURY, P. A. C.
Conflitos de competência ISS X ICMS
In: Repertório Análitico de Jurisprudência do TIT-SP.1 ed.São Paulo: Max Limonad, 2018, v.1, p. 393-434.
2018.
BARRETO, P. A.; KOURY, P. A. C.
O regime brasileiro de tributação de investimentos estrangeiros: incoerências e inseguranças
In: Estudos de Tributação Internacional - Volume 2.1 ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v.1, p. 97-122.
2018.
BARRETO, P. A.
Pis/cofins. Conceito de Insumos , jurisprudencia do CARF e `Poder Judiciário
In: Estudos Trbutários e Aduaneiros do III Seminário CARF.1 ed.Brasilia: Ministerio da Fazenda, 2018, v.1, p. 387-410.
2018.
BARRETO, P. A.
Ser, Dever-Ser e a Validade das Normas Jurídicas
In: Construtivismo Lógico-Semântico.1 ed.São Paulo: Editora Noeses, 2018, v.II, p. 195-214.
2018
LIMA, D. S.; BARRETO, P. A.
Definição, interpretação e evolução das normas de competência tributária.
São Paulo: Quartier Latin, 2018. (Prefácio, Prefácio Posfácio)
2018
BARRETO, P. A.
Imposto sobre a Renda - Uma proposta de diálogo com a contabilidade.
Belo Horizonte: Fórum, 2018. (Prefácio, Prefácio Posfácio)
2018
GONÇALVES, C. L.
Coisa julgada em matéria tributária e a (im)possibilidade de revisão em face de declaração de inconstitucionalidade pelo STF
In: Doutrinas Essenciais - Novo Processo Civil.1 ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v.V, p. 555-570.
2018
GONÇALVES, C. L.
Os parcelamentos, a confissão de débitos e a superveniente declaração de inconstitucionalidade pelo STF: Consequências e Limites
In: 30 anos da Constituição Federal e o sistema tributário brasileiro.1 ed.São Paulo: Editora Noeses, 2018, v.1, p. 129-142.
2017
BARRETO, P. A.; KOURY, P. A. C.
As regras brasileiras e as Diretrizes Internacionais sobre subcapitalização: diversidade de perspectivas
In: Estudos de tributação internacional.1 ed.Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2017, p. 545-570.
2017
BARRETO, P. A.; GONCALVES, C. L.
Coisa julgada em matéria tributária - limites e conformações
In: O Processo tributário e o Código de Processo Civil 2015.1 ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2017, v.1, p. 43-54.
2017.
BARRETO, P. A.
OS 50 anos do CTN e a quádrupla refutação à ampliação dos poderes das autoridades para desconsiderar negócios jurídicos.
REVISTA DO ADVOGADO. , v.132, p.81 - 90, 2017.
2016
GONÇALVES, C. L.
Coisa julgada em matéria tributária e a (im)possibilidade de revisão em face de declaração de inconstitucionalidade pelo STF.
Revista de Direito Tributário Contemporâneo. , v.2, p.167 - 180, 2016.
2016.
BARRETO, P. A.
A base de cálculo do ISS e os descontos incondicionados.
CADERNOS JURÍDICOS (EPM). , v.45, p.99 - 112, 2016.
2016.
BARRETO, P. A.
A nova contabilidade, o IRPJ e a Medida Provisória 685/2015.
Revista de Direito Tributário (São Paulo). , v.125, p.77 - , 2016.
2016
BARRETO, P. A.; KOURY, P. A. C.
A Tributação Direta do Resultado de Controladas Indiretas no Exterior: Problemas na Aplicação da Lei 12.973/14
In: Estudos de Direito Tributário em homenagem ao Professor Gerd Willi Rothmann.1 ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v.1, p. 367-388.
2016
BARRETO, P. A.; COSTA, H. M. R.
Beps e o plano de ação n. 10: Considerações sobre serviços de baixo valor agregado, método de commodities e o método de divisão de lucros transnacionais
In: A Tributação Internacional na era Pós Beps.1 ed.Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2016, p. 191-216.
2016
BARRETO, P. A.; BORGES, P. F. S. M.
Efeitos do RERCT em relação aos Estados e Municípios. Origem de recursos decorrentes de doação, de herança ou de prestação de serviços. Cruzamento de informações
In: Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT): Aspectos Práticos.1 ed.São Paulo: Editora Noeses, 2016, p. 395-416.
2016
TEIXEIRA, A. A.; VASCONCELLOS, B. F. M.; SILVA, D. S. S.; ROLIM, J. D.; BIANCO, J. F.; SUGAHARA, L. R.; TAKATA, M. S.; BARRETO, P. A.
Lucros Auferidos no Exterior
In: Repertório Analítico de Jurisprudência do CARF.1 ed.São Paulo: Max Limonad, 2016, v.1, p. 343-411.
2016
BARRETO, P. A.; FONSECA, F. D. M.
Os limites à autonomia conceitual em matéria tributária: uma análise dos arts. 109 e 11 do Código Tributário Nacional
In: Direito Tributário Contemporâneo.1 ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, p. 283-305.
2016
BARRETO, P. A.; FONSECA, F. D. M.
Os limites à autonomia conceitual em matéria tributária: uma análise dos arts. 109 e 11 do Código Tributário Nacional
In: Direito Tributário Contemporâneo.1 ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, p. 283-305.
2016
BARRETO, P. A.
Os 50 anos do CTN e a quadrúpla refutação à ampliação dos poderes das autoridades para desonsiderar negócios jurídicos.
Revista do Advogado - AASP. São Paulo, p.81 - 90, 2016.
2016
BORGES, P. F. S. M., BARRETO, P. A.
Efeitos do RERCT em relação aos Estados e Municípios.
Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT): Aspectos Práticos, set. de 2016.
2016
GONÇALVES, C. L.
Precedentes Judiciais e as razões de decidir: a importância do art. 489, parágrafo 1o., inciso V do NCPC
In: Direito Tributário e os novos horizontes do processo.1 ed.São Paulo: Editora Noeses, 2015, v.1, p. 241-256
2016
GONÇALVES, C. L.
Novo Código de Processo Civil.
Revista de Direito Tributário (São Paulo). , v.125, p.142 - 162, 2016.
2016
GONÇALVES, C. L.; PINHEIRO, H.
Impactos do NCPC no Processo Administrativo Fiscal
In: 50 Anos do Código Tributário Nacional.1 ed.São Paulo: Editora Noeses, 2016, v.1, p. 185-206
2015
GONÇALVES, C. L.
Theory of Judicial Decision
In: XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR), 2015, Washington DC. Special Workshop - Comunicational Theory of Law. , 2015.
2015
BARRETO, P. A.
Extrafiscalidade: identificação, fundamentação, limitação e controle.
São Paulo: Editora Noeses, 2015. (Prefácio, Prefácio Posfácio)
2015.
BARRETO, P. A.; TAKANO, C. A.
The Prevention of Tax Treaty Abuse in the BEPS Action 6: a Brazilian Perspective.
INTERTAX (DEVENTER). , v.43, p.825 - 838, 2015.
2015
BARRETO, P. A.
Algumas Reflexões sobre o Propósito Negocial no Direito Tributário Brasileiro
In: Direito Tributário Atual.1 ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2015, v.1, p. 199-210.
2015
BARRETO, P. A.
Amortização do ágio: limites normativos
In: O ágio no direito tributário e societário.1 ed.Sao Paulo: Quartier Latin, 2015, v.1, p. 319-340.
2015
GONÇALVES, C. L.
Processo Judicial Tributário.
Revista de Direito Tributário (São Paulo). , v.123, p.148 - 170, 2015.
2015
BARRETO, P. A.
Denúncia espontânea no cumprimento dos deveres instrumentais tributários
In: Tributação Brasileira em Evolução - Estudos em Homenagem ao Professor Alcides Jorge Costa.1 ed.São Paulo: Editora Iasp, 2015, v.1, p. 629-644.
2015
BARRETO, P. A.; TAKANO, C. A.
Entre o Direito Tributário e a Nova Contabilidade: a Questão da Tributação dos Dividendos na Lei nº 12.973/2014
In: Grandes Questões Atuais do Direito TRibutário - 19º Volume.1 ed.São Paulo: Editora Dialética, 2015, v.1, p. 346-373.
2015
BARRETO, P. A.; TAKANO, C. A.
Regime Tributário dos Resultados das Controladas e Coligadas no Exterior
In: Programa de Atualização em Direito.1 ed.São Paulo: Artmed Panamericana, 2015, v.1, p. 35-86.
2015
BARRETO, P. A.
Competência Tributária Residual e as Contribuições Destinadas à Seguridade Social.
Belo Horizonte: D'Placido Editora, 2015. (Prefácio, Prefácio Posfácio)
2015
BARRETO, P. A.
Competência Tributária Residual e as Contribuições Destinadas à Seguridade Social.
Belo Horizonte: D'Placido Editora, 2015. (Prefácio, Prefácio Posfácio)
2014.
BARRETO, P. A.
Tributação do Resultado das Controladas e Coligadas e Subsidiárias no Exterior: Análise do Julgamento do STF e suas Conseqüências.
Revista de Direito Tributário (São Paulo). , v.121, p.177 - 183, 2014.
2014
BARRETO, P. A.
Dupla tributação da renda no Brasil
In: Memorias de las XXVII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario.1 ed.Lima: Instituto Peruano de Derecho Tributario, 2014, v.II, p. 611-627.
2014
BARRETO, P. A.
Ordenamento Juridico e Sistema Juridico
In: Construtivismo Lógico Semântico.1 ed.São Paulo: Editora Noeses, 2014, v.1, p. 249-270.
2014
BARRETO, P. A.
Pis e Cofins: conceito de insumo
In: Direito Financeiro, Econômico e Tributário - Homenagem a Régis Fernandes de Oliveira.1 ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v.1, p. 685-704.
2014
BARRETO, P. A.
Relações entre Valoração Aduaneira e Preços de Transferência.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. (Prefácio, Prefácio Posfácio)
2014
SANTI, E. M. D.; BARRETO, P. A.
Transparência Fiscal, segurança jurídica e Justiça Tributária: noções indissociáveis.
São Paulo: Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2014. (Prefácio, Prefácio Posfácio)
2014
GONÇALVES, C. L.
Processo Judicial Tributário.
Revista de Direito Tributário (São Paulo). , v.121, p.147 - 166, 2014.
2014
GONÇALVES, C. L.
A possibilidade de concomitância entre ações antiexacionais preventivas e o processo administrativo tributário
In: Direito tributário - entre a forma e o conteúdo.1 ed.São Paulo: editora Noeses, 2014, v.1, p. 149-162.
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